Mercado Financeiro
Como atuamos
O mercado financeiro e de capitais combina elevada densidade regulatória, inovação constante e estruturas negociais cada vez mais sofisticadas. Nossa atuação acompanha empresas, profissionais e investidores na interpretação dessas regras, na estruturação jurídica de negócios e produtos financeiros e na prevenção de riscos decorrentes da atuação em atividades reguladas.
Trabalhamos especialmente com fintechs, gestoras, assessores de investimento, plataformas e outros agentes do mercado, tanto na organização de suas atividades quanto no relacionamento com autoridades reguladoras. A atuação também compreende operações inovadoras, processos administrativos sancionadores e controvérsias relacionadas ao cumprimento das regras aplicáveis ao sistema financeiro e ao mercado de capitais.
Frentes de trabalho
Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais
Orientação sobre regras aplicáveis a instituições, profissionais, produtos e atividades submetidos à supervisão do Banco Central, CVM, SUSEP e demais entidades reguladoras ou autorreguladoras.
Fintechs e Novos Modelos Financeiros
Estruturação jurídica e regulatória de fintechs, plataformas e modelos de negócio relacionados a pagamentos, crédito, investimentos e prestação digital de serviços financeiros.
Gestoras, Fundos e Mercado de Investimentos
Assessoria a gestores, consultores, assessores de investimento e outros participantes do mercado em questões societárias, contratuais, regulatórias e de governança.
Autorizações e Relacionamento com Reguladores
Acompanhamento de processos de autorização, registro e credenciamento, bem como de consultas, requerimentos e demais procedimentos perante autoridades reguladoras e entidades de autorregulação.
Produtos e Operações Financeiras
Análise e estruturação jurídica de produtos, contratos e operações financeiras, inclusive em situações que envolvam estruturas não padronizadas ou questões regulatórias ainda em desenvolvimento.
Compliance e Governança Regulatória
Estruturação e revisão de políticas, procedimentos internos e mecanismos de controle destinados ao cumprimento das obrigações regulatórias e à prevenção de riscos.
Processos Administrativos Sancionadores
Defesa em investigações, fiscalizações e processos relacionados a supostas infrações às normas do sistema financeiro ou do mercado de capitais.
Tokenização e Ativos Digitais
Análise jurídica e regulatória de projetos envolvendo tokenização, ativos virtuais, representação digital de ativos e sua interação com as regras do mercado financeiro e de capitais.
Open Finance e Serviços Financeiros Digitais
Estruturação de projetos relacionados a compartilhamento de dados financeiros, integração de serviços, embedded finance e outras transformações decorrentes da digitalização do sistema financeiro.
Operações Societárias no Mercado Financeiro
Estruturação de sociedades, reorganizações, entrada e saída de investidores e operações societárias envolvendo agentes sujeitos a requisitos regulatórios específicos.