Startups e Negócios Inovadores

Como atuamos

Startups operam em ambientes marcados por crescimento acelerado, inovação tecnológica e mudanças frequentes em sua estrutura societária, regulatória e contratual. Nossa atuação acompanha essas empresas desde a organização inicial do negócio até rodadas de investimento, expansão, reorganizações e operações de saída, integrando aspectos societários, contratuais, regulatórios e tecnológicos.

O trabalho busca construir estruturas jurídicas compatíveis com o estágio e a estratégia de cada empresa, evitando complexidade desnecessária nas fases iniciais e preparando o negócio para crescer, receber investimentos e enfrentar exigências regulatórias mais sofisticadas à medida que sua operação se desenvolve.

Frentes de trabalho

Constituição e Estrutura Societária

Definição do modelo societário e elaboração dos documentos necessários à organização da startup, incluindo contratos sociais, estatutos e regras iniciais de governança.

Acordos de Sócios e Founders

Estruturação das relações entre fundadores e investidores, com definição de participação, poderes de decisão, transferência de quotas ou ações, vesting, saída de sócios e mecanismos para solução de impasses.

Rodadas de Investimento

Assessoria jurídica em captações de recursos, desde a negociação de term sheets até a elaboração dos instrumentos de investimento e implementação das alterações societárias decorrentes da operação.

Stock Options, Vesting e Incentivos

Estruturação de planos de participação e incentivos destinados a fundadores, executivos e colaboradores, considerando aspectos societários, contratuais e trabalhistas.

Contratos Comerciais e Tecnológicos

Elaboração e negociação de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e desenvolvedores, incluindo licenciamento, software, SaaS, prestação de serviços e outras relações próprias de negócios digitais.

Propriedade Intelectual e Ativos Tecnológicos

Organização jurídica da titularidade de softwares, marcas, códigos, bases de dados e demais ativos desenvolvidos ou utilizados pela startup.

Proteção de Dados e Privacidade

Estruturação de práticas e documentos relacionados à LGPD, tratamento de dados pessoais, contratos com operadores e parceiros e desenvolvimento de produtos com requisitos de privacidade.

Regulação e Novos Modelos de Negócio

Análise da viabilidade jurídica de produtos e serviços inovadores, identificação de autorizações e restrições regulatórias e estruturação da relação com autoridades e mercados regulados.

Sandboxes e Ambientes Experimentais

Apoio jurídico na participação em sandboxes regulatórios, programas de inovação e outros ambientes destinados ao teste de novos produtos, serviços e modelos de negócio.

Due Diligence para Investimentos

Preparação da empresa para processos de auditoria jurídica, com organização societária, contratual, trabalhista, regulatória e de propriedade intelectual antes de rodadas ou operações estratégicas.

M&A e Exit

Assessoria na venda da startup, aquisição por terceiros, reorganizações, operações de liquidez e outras formas de saída de fundadores ou investidores.