Direito Empresarial
Como atuamos
A organização jurídica de uma empresa influencia diretamente sua capacidade de crescer, receber investimentos, reorganizar sua estrutura e administrar relações entre sócios. Por isso, nossa atuação em Direito Empresarial é concentrada na estruturação societária e na tomada de decisões estratégicas ao longo da vida da empresa, desde sua constituição até operações de expansão, reorganização, aquisição ou alienação.
Trabalhamos na construção e revisão das regras que disciplinam a relação entre sócios, a governança e a formação das decisões empresariais, bem como em operações que demandem avaliação jurídica e econômica da sociedade. Em situações de conflito ou mudança de controle, atuamos na definição de estratégias de negociação, apuração de participações, reorganização societária e solução de controvérsias, buscando preservar o valor da empresa e conferir segurança às decisões de seus sócios.
Frentes de trabalho
Constituição e Organização Societária
Estruturação de sociedades empresárias e elaboração ou revisão de contratos sociais, estatutos e demais documentos constitutivos, de acordo com as características do negócio e os objetivos de seus sócios.
Acordos de Sócios e Acionistas
Elaboração e negociação de acordos destinados a disciplinar direitos políticos e econômicos, regras de administração, entrada e saída de sócios, transferência de participações, mecanismos de resolução de impasses e demais aspectos da relação societária.
Governança Societária
Estruturação de regras de governança, competências dos órgãos societários, processos decisórios, assembleias, reuniões de sócios e mecanismos destinados a organizar as relações entre propriedade, controle e gestão.
Reorganizações Societárias
Planejamento e implementação de incorporações, fusões, cisões, transformações, aumentos e reduções de capital e outras operações destinadas à reorganização jurídica ou econômica de sociedades e grupos empresariais.
Valuation e Apuração de Participações Societárias
Apoio jurídico em processos de avaliação de empresas e participações societárias, inclusive para ingresso ou saída de sócios, reorganizações, negociações, dissoluções e operações de compra e venda de participações.
Conflitos entre Sócios
Atuação preventiva e contenciosa em disputas societárias envolvendo administração, exercício de direitos políticos e econômicos, abuso de controle, exclusão ou retirada de sócios, descumprimento de acordos e demais conflitos internos.
Dissolução Parcial e Apuração de Haveres
Atuação em processos judiciais e extrajudiciais de retirada, exclusão ou falecimento de sócios, com definição dos critérios de avaliação da participação e acompanhamento da apuração e pagamento dos haveres.
Fusões e Aquisições — M&A
Assessoria jurídica em operações de aquisição, venda ou combinação de empresas e participações societárias, desde a estruturação da operação e negociação dos documentos até o fechamento e implementação das obrigações posteriores.
Due Diligence Societária e Empresarial
Auditoria jurídica de sociedades e operações para identificação de contingências, riscos e obrigações relevantes, especialmente em processos de investimento, aquisição, reorganização ou entrada de novos sócios.
Investimentos e Entrada de Novos Sócios
Estruturação jurídica de aportes, subscrição ou aquisição de participações, definição de direitos dos investidores e negociação dos instrumentos necessários à entrada de novos sócios na empresa.
Operações de Compra e Venda de Participações
Estruturação e negociação de operações envolvendo quotas ou ações, incluindo condições de pagamento, declarações e garantias, indenizações, ajustes de preço e mecanismos de proteção das partes.
Empresas Familiares e Organização Societária
Estruturação das relações societárias em empresas familiares, com definição de regras de governança, participação dos familiares, ingresso das novas gerações e mecanismos de separação entre propriedade e gestão.
