Regulação – HGC Advogados

Como atuamos

A atividade econômica em setores regulados exige decisões jurídicas que considerem simultaneamente normas gerais, regras setoriais, atuação das agências reguladoras e os efeitos concretos de mudanças regulatórias sobre produtos, serviços e modelos de negócio. Nossa atuação parte dessa perspectiva para orientar empresas, investidores e organizações submetidos a ambientes normativos complexos ou em transformação.

Trabalhamos na estruturação de estratégias regulatórias, na análise de riscos e conformidade, na interlocução com autoridades e na defesa dos interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais. A experiência com inovação e novas tecnologias também permite atuar em situações nas quais os modelos tradicionais de regulação são colocados à prova, seja pela introdução de novos produtos, pela transformação de mercados ou pela necessidade de construção de soluções regulatórias ainda não consolidadas.

Frentes de trabalho

Estratégia e Conformidade Regulatória

Análise de marcos regulatórios, obrigações setoriais e riscos jurídicos relacionados ao desenvolvimento de atividades, produtos e serviços em mercados regulados.

Estruturação de Novos Negócios em Mercados Regulados

Avaliação e desenho jurídico-regulatório de novos produtos, serviços e modelos de negócio, considerando requisitos de entrada, autorizações, licenças, restrições e riscos específicos de cada setor.

Agências Reguladoras e Relações Institucionais

Atuação perante agências e demais autoridades reguladoras em consultas, requerimentos, reuniões, procedimentos administrativos e outras formas de interlocução institucional.

Processos Administrativos e Sancionadores Regulatórios

Defesa de empresas e particulares em fiscalizações, autos de infração e processos destinados à apuração de descumprimentos e aplicação de sanções por autoridades reguladoras.

Consultas Públicas e Produção Normativa

Acompanhamento de agendas regulatórias e elaboração de contribuições técnicas e jurídicas em consultas, audiências públicas e processos de elaboração ou revisão de normas setoriais.

Inovação Regulatória e Ambientes Experimentais

Estruturação e acompanhamento de sandboxes regulatórios, projetos-piloto, regimes experimentais e outros instrumentos destinados a testar novas soluções, tecnologias ou modelos de negócio em ambiente regulado.

Regulação de Tecnologia e Novos Mercados

Atuação em questões regulatórias relacionadas a inteligência artificial, plataformas digitais, blockchain, softwares, serviços digitais e outras tecnologias que desafiem categorias e regimes jurídicos tradicionais.

Regulação Econômica e Concorrencial de Setores Regulados

Análise de tarifas, preços regulados, acesso a infraestruturas, obrigações de universalização, assimetrias regulatórias e demais mecanismos de intervenção pública sobre mercados regulados.

Contencioso Regulatório

Atuação judicial em controvérsias envolvendo atos normativos, decisões de agências reguladoras, autorizações, sanções e demais medidas capazes de afetar o exercício de atividades econômicas reguladas.

Regulação Setorial

Assessoria jurídica especializada em setores sujeitos a regimes próprios de regulação, com compreensão das características econômicas, institucionais e técnicas de cada mercado.