Direito do Trabalho
Como atuamos
As relações de trabalho envolvem, ao mesmo tempo, organização empresarial, cumprimento de obrigações legais, prevenção de riscos e proteção de direitos individuais. Nossa atuação busca equilibrar essas diferentes dimensões, oferecendo suporte jurídico tanto a empresas na estruturação e regularidade de suas relações laborais quanto a trabalhadores na defesa de direitos decorrentes do vínculo de emprego ou de outras formas de prestação de serviços.
A atuação compreende consultoria preventiva, compliance trabalhista, estruturação de políticas e contratos, acompanhamento de fiscalizações e defesa em litígios, além de questões previdenciárias relacionadas à trajetória profissional, afastamentos, acidentes, incapacidade, aposentadoria e demais benefícios. Em cada caso, buscamos compreender a dinâmica concreta da relação de trabalho e seus efeitos jurídicos, econômicos e previdenciários.
Frentes de trabalho
Compliance Trabalhista e Prevenção de Passivos
Estruturação e revisão de práticas empresariais, políticas internas, rotinas de recursos humanos e procedimentos destinados ao cumprimento da legislação trabalhista e à prevenção de contingências.
Contratos de Trabalho e Políticas de Remuneração
Elaboração e revisão de contratos, políticas de remuneração, bônus, incentivos, benefícios e outros instrumentos relacionados à organização jurídica das relações de trabalho.
Jornadas, Remuneração e Condições de Trabalho
Orientação sobre jornada, horas extras, regimes especiais, adicionais, remuneração variável, intervalos e demais questões relacionadas às condições de prestação do trabalho.
Desligamentos e Reestruturações Empresariais
Apoio jurídico em demissões individuais ou coletivas, reorganizações internas, redução de quadros e outras mudanças com impacto sobre relações de trabalho e passivos trabalhistas.
Negociação Coletiva e Relações Sindicais
Atuação em negociações com sindicatos, elaboração e análise de acordos e convenções coletivas, mediações e demais questões relacionadas às relações coletivas de trabalho.
Fiscalizações e Auditorias Trabalhistas
Acompanhamento de fiscalizações, autos de infração, procedimentos administrativos e auditorias internas destinadas à identificação e correção de riscos trabalhistas.
Contencioso Trabalhista Empresarial
Defesa de empresas em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, ações civis públicas e demais litígios decorrentes de relações de trabalho, com atuação voltada à análise de riscos e redução de passivos.
Direitos Individuais dos Trabalhadores
Representação de trabalhadores em demandas envolvendo verbas rescisórias, horas extras, adicionais, equiparação salarial, desvio de função e demais direitos decorrentes da relação de emprego.
Vínculo de Emprego e Pejotização
Atuação em controvérsias envolvendo reconhecimento ou descaracterização de vínculo empregatício, contratação de autônomos, prestadores de serviços e pessoas jurídicas e os limites jurídicos dessas formas de contratação.
Assédio, Discriminação e Ambiente de Trabalho
Atuação em casos de assédio moral ou sexual, discriminação, retaliação e outras violações relacionadas ao ambiente profissional, tanto na prevenção empresarial quanto na proteção dos trabalhadores.
Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho
Atuação em controvérsias decorrentes de acidentes, doenças ocupacionais, afastamentos e responsabilidade decorrente das condições de trabalho, considerando também seus efeitos previdenciários.
Previdência Social e Benefícios
Orientação e representação administrativa e judicial em questões relacionadas a aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, auxílios e demais prestações do Regime Geral de Previdência Social.
Repercussões Previdenciárias das Relações de Trabalho
Análise dos efeitos previdenciários de vínculos, remuneração, acidentes, afastamentos, contribuições e reconhecimento judicial de direitos trabalhistas, inclusive para regularização da vida contributiva do segurado.
Planejamento Previdenciário
Análise da trajetória contributiva e das alternativas de acesso a benefícios previdenciários, com identificação de períodos, contribuições, regimes e estratégias juridicamente adequadas à situação de cada segurado.
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